Sudene autoriza benefício fiscal para 13 empresas no país

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) autorizou, nesta segunda-feira (12), o benefício fiscal para mais 13 empresas no país. As empresas terão redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) como fonte para a realização de novos investimentos.

A decisão realizada pela Diretoria Colegiada da Superintendência da Sudene abre espaço para novos aportes em projetos de implantação, modernização e aquisição de equipamentos em seis estados da área de atuação da instituição federal: Bahia (5), Ceará (2), Maranhão (1), Minas Gerais (1), Pernambuco (3) e Rio Grande do Norte (1). 

No total, estas empresas já investiram previamente R$99,6 milhões em recursos privados nos projetos apresentados à Sudene. Com a aprovação pela autarquia, novos recursos ficarão disponíveis.

Dos pleitos de incentivos fiscais avaliados pelo colegiado gestor da Sudene nesta ocasião, dez foram de redução de 75% do IRPJ. A partir da fruição deste benefício fiscal, os investimentos irão apoiar a modernização de seis indústrias, além de quatro projetos de implantação. Outras quatro empresas apresentaram o pedido de reinvestimento de 30% do IRPJ e utilizarão os recursos para complementação de equipamentos em suas unidades fabris.

As indústrias que passarão a contar com os incentivos oferecidos pela Sudene empregam atualmente 2.369 trabalhadores. Estima-se que outros 922 postos de trabalho foram gerados de forma indireta, compondo a cadeia produtiva estimulada por estas empresas. 

De acordo com o relatório apreciado pela Coordenação-geral de incentivos e benefícios fiscais e financeiros da Sudene, o projeto que já recebeu o maior aporte de recursos privados anteriores ao benefício fiscal foi o da Ipiranga Produtos de Petróleo, localizado em Fortaleza (CE).

Pertencente ao grupo Ultrapar, a unidade é responsável pela produção de combustíveis e recebeu R$45 milhões em investimentos. Os titulares apresentaram pedido de incentivo à implantação deste empreendimento na capital cearense.

Ainda segundo a unidade técnica da autarquia, o maior quadro de pessoal das empresas beneficiadas ocorre na Minasligas S.A, instalada em Pirapora (MG). A empresa do ramo de metalurgia produz ferro silício e silício metálico e emprega 725 pessoas, gerando 525 postos de trabalho indiretos. À Sudene, os proprietários solicitaram o incentivo de reinvestimento de 30% do IRPJ.

As empresas, após o aval da Sudene, deverão procurar a Receita Federal para homologação do benefício. Uma vez aprovado, a fruição ocorre pelos próximos 10 anos, considerando o lucro real apresentado pelos empreendimentos. Neste período, a equipe técnica da superintendência realiza vistorias periódicas para acompanhar a aplicação dos recursos conforme dispositivos legais.