Salário mínimo deve subir para cerca de R$ 1.412 em janeiro

Cálculo leva em conta a variação do INPC de 3,85% em 12 meses, até novembro

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13/12/2023

Segundo a nova regra de correção do piso nacional, o salário mínimo deve subir dos atuais R$ 1.320 para, pelo menos, 1.412 a partir de janeiro. O aumento corresponde a um reajuste de 6,97%, ou R$ 92. Contudo, no projeto da Lei Orçamentária para 2024, o governo estimou o percentual de aumento em 7,65%, o que elevaria o mínimo para R$ 1.421.

A regra de reajuste foi estabelecida em agosto passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que restabelece a política de valorização do salário mínimo. O cálculo deve levar em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro do ano anterior à vigência do novo mínimo mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O governo, porém, não é obrigado a seguir estritamente a regra, caso queira conceder um aumento maior. Foi o que aconteceu neste ano, por exemplo — os R$ 1.320 que foram definidos ficaram além do que determinava a regra então em vigor. Assim, pode chancelar o valor de R$ 1.421 que consta da proposta de Orçamento.