Pernambuco renova compromisso com o Pacto Nacional pela Primeira Infância

Durante Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste, o governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta quinta-feira (15.04), o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, renovando o compromisso com a construção de políticas públicas e ações voltadas à primeira infância. O evento, realizado por videoconferência, foi conduzido pelo Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), como parte do projeto “Justiça começa na infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”.

“Ao aderir ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, em 2021, o Governo de Pernambuco reafirma o compromisso de fortalecer as políticas públicas para crianças de zero a seis anos, com programas e ações importantes, como as que já vêm sendo executadas na gestão de maneira intersetorial. Essa é uma questão sobre a qual temos um olhar diferenciado, investindo recursos e apoiando projetos e ações”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, o Estado mantém, com esse posicionamento, a meta de atender diversas vertentes que apoiam esse tipo de projeto. “Podemos citar como exemplos o Mãe Coruja, Olhar para as Diferenças, Minha Certidão, Criança Alfabetizada, Criança Feliz, entre outros programas que atuam em áreas diversas, sempre no apoio à primeira infância”, ressaltou Guedes.

Durante o Seminário, Pernambuco apresentou duas iniciativas nos workshops: o Mãe Coruja Pernambucana, exposto pela diretora geral de Políticas Estratégicas do programa, Ana Sofia Costa, e o Criança Alfabetizada, explanado pela secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Ana Selva.

Em Pernambuco, as ações propostas pelo Pacto Nacional pela Primeira Infância são acompanhadas pelo Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, formado pelo Gabinete de Projetos Estratégicos; Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação; Secretaria de Cultura; Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Secretaria de Educação e Esportes; Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; Secretaria de Planejamento e Gestão; Secretaria de Saúde; Secretaria de Turismo e Lazer; Gabinete do Governador; e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

CRIANÇA ALFABETIZADA – Coordenado pela Secretaria de Educação e Esportes, é o maior programa de alfabetização da história do Estado. Com investimentos da ordem de R$ 50 milhões, a iniciativa apoia todos os 184 municípios pernambucanos na busca pela alfabetização das crianças que estudam na rede pública, garantindo, além da maior aprendizagem, o acesso a oportunidades e a um futuro melhor.

Os municípios recebem material complementar e de apoio pedagógico para a alfabetização, entregues pelo Estado, beneficiando estudantes do 1º e 2º anos do ensino fundamental. Também promove formação continuada para todos os gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que atuam na pré-escola e alfabetização, contemplando mais de 23 mil servidores formados.

MÃE CORUJA – Oferece apoio às mães pernambucanas, antes e depois do nascimento de seus filhos, com atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus bebês, garantindo a eles um desenvolvimento saudável e harmonioso durante os primeiros anos de vida. Implantado em 2007, tornou-se política pública de Estado com a Lei nº 13.959, de 2009. Hoje, o Mãe Coruja está presente em 105 municípios pernambucanos, nas 12 Regionais de Saúde do Estado, com gestão municipal no Recife e Ipojuca. É considerado um dos programas sociais brasileiros de referência na área materno-infantil, sendo reconhecido e premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como modelo de gestão de política pública.

O Programa Mãe Coruja Pernambucana desenvolve ainda outras ações voltadas para a promoção da Primeira Infância. Entre elas, a articulação da rede para garantia de direitos; o acompanhamento de gestantes e das crianças; o estímulo ao desenvolvimento infantil; a busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade; a oferta de cursos de qualificação profissional (Qualifica Mãe Coruja) para as gestantes, mães e famílias; a realização de oficinas de segurança alimentar e nutricional; o acesso ao programa Leite de Todos; assim como eventos de cultura, como o “Brincando na Minha Cidade” e o “Cultura nos Cantos”.