O déficit habitacional em Pernambuco é principalmente componente pelo elevado custo do aluguel

O desafio do preço do aluguel é uma realidade presente em todo o estado de Pernambuco, contribuindo significativamente para o déficit habitacional. De acordo com dados da Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades, com base em informações de 2022 do IBGE, o Brasil possui 6,22 milhões de domicílios em situação de déficit. Mais da metade desse déficit, 3,24 milhões (52,2%), é atribuído ao ônus excessivo com aluguel urbano, caracterizado quando a renda domiciliar é de até três salários mínimos e o pagamento pela moradia corresponde a mais de 30% dessa renda, uma tendência também observada em Pernambuco.

Em termos relativos, o déficit habitacional representa 8,3% do total de domicílios particulares ocupados no país. Em números absolutos, as regiões Sudeste (2,44 milhões) e Nordeste (1,76 milhão) concentram a maior parte desse déficit habitacional, seguidas pelo Norte, Sul e Centro-Oeste. Notavelmente, o déficit habitacional está predominantemente distribuído fora das regiões metropolitanas em termos absolutos.

As unidades federativas com maiores valores absolutos são São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Pará, que são também os estados mais populosos. As unidades federativas com menores valores absolutos são Acre, Roraima, Tocantins, Amapá e Sergipe.

Em 17 unidades federativas, o ônus excessivo com o aluguel urbano é preponderante; em nove unidades federativas, a habitação precária aparece em primeiro lugar; no Amazonas, isso fica a cargo da coabitação. Apenas nas regiões Norte e Nordeste, há unidades federativas com predomínio da habitação precária ou da coabitação, o que reflete a diversidade regional do déficit habitacional brasileiro.

A situação em Pernambuco

No estado, a predominância do déficit habitacional está no ônus excessivo com o aluguel, que atinge 143.634 lares (65%), do total de 221.115 incluídos no déficit habitacional. A coabitação vem em seguida, atingindo 50.935 habitações. Já a habitação precária é a realidade de 26.546 casas. O déficit habitacional relativo do estado é de 6,7% - um total de 221.115 moradias. 

Um caminho mais óbvio para enfrentar o déficit é a provisão de moradias. Mas não é suficiente. A gente precisa entender que um programa de larga escala como é, por exemplo, o Minha Casa. Minha Vida, não dá conta do problema”, afirma Raquel Ludermir, gerente de Incidência em Políticas Públicas da Habitat para a Humanidade Brasil.

Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida tem meta de 2 milhões de moradias, abaixo do déficit de mais de 6 milhões. Para Raquel, é preciso investir também na melhoria de habitações já existentes.

“São pessoas que estão em situação já consolidada, em domicílios próprios e que precisam, seja de implementação de infraestrutura, seja de melhorias nas edificações, seja de regularização fundiária”.

Em relação ao ônus excessivo dos aluguéis, Raquel explica que há grande concentração de imóveis nas mãos de poucas pessoas. “Aqui a gente remonta a uma questão histórica, à concentração de terras no Brasil e como isso se desdobra hoje no mercado imobiliário. Por um lado, é preciso falar de regulação do mercado de aluguel. Por outro lado, há um desafio muito importante que é a quantidade de imóveis ociosos, vazios e subutilizados. Há mais de 11 milhões de domicílios vagos no Brasil”, disse em entrevista à Agência Brasil.