Mutirão Renegocia chega a Pernambuco para auxiliar endividados

O estado de Pernambuco recebe até o dia 11 de agosto o Renegocia, mutirão nacional de negociação de dívidas promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Com o objetivo de auxiliar pessoas endividadas a restabelecerem suas finanças, o programa oferece uma oportunidade de renegociar ou regularizar débitos pendentes.

O atendimento aos consumidores será realizado no Procon de Pernambuco, que aderiu ao mutirão nacional. As unidades do órgão de defesa do consumidor estarão disponíveis para atendimento de segunda a sexta-feira. Na unidade da Rua Floriano Peixoto, no bairro Santo Antônio, o atendimento ocorre das 8h às 17h. Já na sede do Procon Recife, localizada na rua Porto Carreiro, no bairro da Boa Vista, o atendimento será das 8h às 13h. Nas unidades do Compaz, o atendimento acontece de terça a sexta-feira, também das 8h às 13h.

O gerente geral do Procon-PE, Hugo Souza, ressaltou a importância da participação no programa Renegocia!: "É uma oportunidade de as pessoas poderem negociar ou renegociar suas dívidas. A gente oportuniza o cidadão, a cidadã a tentar se restabelecer no mercado, a voltar a equilibrar as contas e trazer uma maior tranquilidade para dentro de casa também."

Um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento, garantindo o mínimo existencial. Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o Decreto 11.567/2023, que aumenta de R$ 303 para R$ 600 o valor do mínimo existencial, protegendo essa quantia de renda em casos de superendividamento.

O Renegocia é uma iniciativa que visa criar um ambiente favorável para que consumidores com dívidas em excesso possam renegociá-las de maneira acessível e buscar soluções para sair dessa situação. O mutirão abrange não apenas dívidas bancárias, mas também outros tipos de débitos, como dívidas com o varejo. Vale ressaltar que estão excluídas das negociações dívidas relacionadas à pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário.

Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor, afirmou: "O superendividamento atinge milhões de brasileiros e brasileiras. Ele acontece quando as pessoas não têm condições de saldar suas dívidas sem colocar em risco sua própria sobrevivência. Por isso, a Senacon, juntamente com toda a equipe do Ministério da Justiça, está organizando um grande mutirão, tendo os Procons como alavanca principal desse processo. Ele servirá para promovermos uma ampla renegociação dessas dívidas e para que as pessoas possam reconstruir sua cidadania."

Além do mutirão, a Senacon também se propõe a promover educação financeira e conscientização sobre o consumo de crédito responsável. A iniciativa busca incentivar os consumidores a refletirem sobre suas finanças pessoais e adotarem práticas que evitem o superendividamento, como o planejamento financeiro e o consumo consciente.