Ministério da Fazenda divulga lista de bets que pediram autorização para continuar operando
Apostadores terão 10 dias para resgatar seus saldos antes que as plataformas irregulares sejam, tiradas do ar
Foto: Reprodução
O Ministério da Fazenda divulga, nesta terça-feira (1º), a lista com os sites de apostas que pediram autorização para operar no país. As empresas que não estiverem na relação serão consideradas ilegais e ficarão imediatamente proibidas de operar. A lista a ser divulgada hoje, no entanto, não é definitiva.
As pessoas que apostam terão 10 dias para resgatar seus saldos, antes que as plataformas irregulares sejam tiradas do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em 11 de outubro. A Fazenda estima que aproximadamente 500 sites sejam banidos no primeiro momento.
Em dezembro, a pasta divulgará uma nova lista, após concluir a análise da documentação das empresas, a fim de verificar se estão em conformidade com a regulamentação estabelecida. De acordo com o ministro, os sites que estão em credenciamento poderão permanecer em operação, atendendo a regulamentação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
A fiscalização será feita pela SPA, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, em coordenação com a Anatel, o Banco Central e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O período de adequação se dará até o fim de dezembro somente para as empresas que atuarem conforme as regras brasileiras. A partir de janeiro, todas as empresas autorizadas utilizarão o domínio brasileiro de internet, com extensão "bet.br".
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