Comitê vai resolver conflitos judiciais envolvendo coronavírus
Toffoli previu que a decretação de situação de calamidade pública levará à 'alta litigiosidade' no judiciário
Foto: Reprodução/Movimento Econômico
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciaram nesta quarta-feira (18) a criação do Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e de Controle para resolver conflitos judiciais envolvendo o combate ao novo coronavírus (COVID-19).
O anúncio foi feito durante solenidade no Palácio do Planalto, onde um projeto de lei estabelecendo a medida foi assinado.
Confira o material completo aqui:
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/11/2024
Concurso unificado: sai hoje resultado de revisão de notas de títulos
Pedidos poderão ser consultados no site do certame
- Por REDAÇÃO
- 19/11/2024
Empregos ligados à tecnologia cresceram 95% em 10 anos, diz pesquisa
Maior variação foi para engenheiro de sistemas em computação
- Por REDAÇÃO
- 19/11/2024
Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes do G20
Proposta brasileira foi acatada por consenso entre os líderes
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
BNDES e AIIB assinam memorando para investimentos no Brasil
Bancos devem financiar ações de reconstrução do Rio Grande do Sul
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
Seguro penhor rural cresce mais de 60% em Pernambuco no primeiro semestre de 2024
O crescimento da arrecadação em Pernambuco nos primeiros seis meses de 2024...
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
Caixa disponibiliza o Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 681,22
Comente com o Facebook
