Festival de Inverno de Garanhuns contará com plantão judiciário

Ação será realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco

Foto: Diogo Fernandes/Secult-PE

09/07/2024

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o plantão do Juizado do Frio. As atividades acontecerão nos dias 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de julho, com início às 21h e término às 2h. O plantão terá um Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal. O Juizado do Frio será instalado no Centro Cultural Alfredo Leite, situado na Avenida Afonso Pena, 85, Santo Antônio.

O coordenador responsável pela Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, juiz Roberto Pedrosa, destaca que o trabalho conjunto é fundamental para levar à população uma eficiente prestação jurisdicional. São classificados como delitos de menor potencial ofensivo ocorrências como brigas (vias de fato); posse e porte de drogas; porte ilegal de arma branca; injúria; e lesão corporal – e de questões relacionadas ao Direito do Consumidor. Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão serão distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico (PJe), conforme fluxo próprio à matéria.