10 bilhões devem ser arrecadados em impostos pela região.
Foto: Steve Johnson / Pexels
A lei 190/22 sancionada nesta primeira quinzena de janeiro pelo governo federal permite a cobrança do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - em operações e prestações de serviço a consumidor final de outro estado. Na prática os valores serão compartilhados da origem e final da compra.
A lei é justificada para trazer equilíbrio evitando prejuízos aos Estados principalmente no Nordeste quando a renda na maioria das vezes fica no Sul e Sudeste, considerados os produtores. No nordeste a estimativa de ganho com a atualização da lei é de R$ 10 milhões
O PLP é de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE) e relatoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), responsável pela articulação da urgência na Câmara dos Deputados, onde o Projeto foi aprovado com unanimidade por todos os partidos.
Confira mais informações da matéria do repórter Fernando Alvarenga, clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda finaliza nesta sexta (31)
Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações em 2024
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Receita paga o maior lote de restituição do IR da história nesta sexta (31)
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Abimaq: nova lei para indústria deve gerar R$ 20 bi em investimentos
Associação disse que lei era demanda antiga do setor
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Cerca de 6,4 mi de contribuintes ainda não entregaram declaração do IR
Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Dívida Pública sobe 0,99% em abril e ultrapassa R$ 6,7 trilhões
Contabilização de juros básicos puxou alta no mês passado
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Desemprego global deve cair em 2024, mas progresso lento preocupa OIT
Mulheres são mais afetadas pela falta de oportunidades, diz relatório