A exigência de licitação acontece para compras e contratações com uso do erário público

Foto: Google imagens
A licitação é uma medida prevista na Constituição Federal para o controle dos gastos públicos e a aplicação correta dos valores na contratação de bens e serviços por parte dos poderes executivo em todo o país. A dispensa dessa medida acontece a partir da necessidade que estados e municípios tenham de fazer uso dos valores em carater de emergência, como é o caso do atual momento, que exige um esforço imediato para o combate da Covid-19.
Com a dispensa da licitação acontecendo neste momento, existe a preocupação de que isso possa abrir brechas para o uso indevido das verbas públicas, o que seriam as fraudes de licitação. Sobre este assunto, Remir Freire conversou com o Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel.
Clique no play para ouvir.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 04/04/2025
Filme "Revolução da TV" será exibido na Tela Quente com coprodução do Grupo Asa Branca
Longa conta a história de uma jovem que tenta impedir a retirada da única...
- Por REDAÇÃO
- 04/04/2025
Festival Abril para o Teatro oferece espetáculos gratuitos em Caruaru
Evento ocorre entre os dias 22 e 27 de abril e terá apresentações em...
- Por REDAÇÃO
- 03/04/2025
TRE-PE revoga cassação do prefeito e vice de Correntes após erro em documento
Tribunal informou que decisão equivocada foi retirada do processo e não...
- Por REDAÇÃO
- 02/04/2025
Mais Médicos amplia atendimento e ensino no interior do Brasil
Com mais de R$ 1 bilhão investido em infraestrutura médica em mais de 100...
- Por REDAÇÃO
- 02/04/2025
Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de Correntes por suspeita de abuso de poder
Decisão determina inelegibilidade de Edimilson da Bahia de Lima Gomes e...
- Por REDAÇÃO
- 01/04/2025
Confira a programação da Semana Santa 2025 em Caruaru
Evento "Caruaru - Lugar Sagrado" acontece de 18 a 20 de abril com...