O direito é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, no artigo 4º, que trata do respeito à dignidade, saúde e segurança
Foto: Reprodução/ G1
Consumidores que tenham viagem marcada para qualquer um dos mais de quarenta países com registros de coronavírus podem efetuar o cancelamento. O direito é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, no artigo 4º, que trata do respeito à dignidade, saúde e segurança, como explica o gerente jurídico do Procon-PE, Ricardo Faustino.
Mais informações na reportagem de Cynthia Ventura.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/11/2024
Ponto turístico de Petrolândia, Igreja submersa, pode desabar a qualquer momento
As águas do Rio São Francisco inundam construções que se tornaram...
- Por REDAÇÃO
- 14/11/2024
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Pela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentar
- Por REDAÇÃO
- 13/11/2024
PEC que propõe fim da escala 6x1 alcança assinaturas necessárias na Câmara
Proposta de Erika Hilton agora segue para análise na Comissão de...
- Por REDAÇÃO
- 12/11/2024
Advogado Nelson Wilians lança livro e encontra com advocacia da OAB do Agreste
O advogado é famoso na América Latina e seu escritório possui 29 filiais e...
Comente com o Facebook
