Conflitos agrários na Zona da Mata Sul de Pernambuco ameaçam agricultores familiares

Agricultores familiares da região da Zona da Mata Sul de Pernambuco enfrentam crescente violência no campo, com relatos de ameaças e ataques. Durante o programa Bom Dia, Ministro, o repórter Magno Wendel, da CBN Caruaru, questionou o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, sobre a situação na região. Em resposta, Teixeira explicou que o governo acompanha os conflitos envolvendo agricultores em todo o país e atua por meio de câmaras de conciliação, tanto no Ministério quanto no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O ministro ressaltou a importância da presença do Estado na proteção dos pequenos agricultores e na formulação de políticas públicas voltadas à resolução da questão fundiária. Ele também anunciou que enviará à Ouvidoria Agrária os relatos sobre os conflitos na Zona da Mata Sul.

"Enviarei uma mensagem à Ouvidoria Agrária para que tomem ciência dos conflitos na região da Zona da Mata Sul. Dessa forma, o Estado poderá intervir, defendendo os pequenos produtores e implementando políticas públicas para resolver esses conflitos", afirmou Paulo Teixeira.

Ameaças na Zona da Mata Sul

Na Zona da Mata Sul de Pernambuco, aproximadamente 1.500 famílias de agricultores enfrentam uma luta constante pela preservação de suas terras e modo de vida, segundo um relatório do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), publicado em dezembro de 2024. O documento aponta que a "lavagem de terras" é um método utilizado por empresas para adquirir propriedades por valores abaixo do mercado, muitas vezes por meio de leilões judiciais, permitindo que se mantenham no controle das terras.

Muitas dessas propriedades pertenciam a usinas do setor de açúcar que faliram ou entraram em recuperação judicial, de acordo com informações do CNDH. Com os leilões, esses grupos empresariais conseguem se livrar de débitos trabalhistas e fiscais, prejudicando trabalhadores que aguardam solução de processos há mais de 20 anos.

Essas famílias, que trabalham e moram na área há mais de 50 anos, ocupam uma grande propriedade rural entre os municípios de Jaqueira e Maraial. Parte delas, descendentes de antigos trabalhadores da Usina Frei Caneca, viu suas vidas transformadas quando a usina declarou falência há duas décadas. No entanto, segundo informações, a situação se agravou nos últimos cinco anos, após a gestão das terras ser assumida pela empresa Negócio Imobiliária S/A, que mais tarde passou a ser chamada Agropecuária Mata Sul Ltda.

As comunidades que habitam a região, compostas por mais de 5 mil pessoas e distribuídas em oito localidades — Barro Branco, Caixa D’água, Engenho Jaqueira, Fervedouro, Guerra, Laranjeira, Várzea Velha e Batateira — têm relatado uma escalada de violência. Com exceção da comunidade de Batateira, que fica no município de Maraial, as outras se encontram dentro dos limites de Jaqueira. Embora essas famílias tenham vivido nas terras por décadas, e portanto tenham direito de posse por usucapião conforme o Código Civil, o reconhecimento judicial de suas posses ainda não ocorreu.

Audiência pública e reivindicações

No dia 9 de dezembro do ano passado, mais de 200 agricultores participaram de uma audiência pública na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), cobrando a desapropriação das terras da usina Frei Caneca. A usina, falida, ocupa áreas onde essas famílias vivem há décadas, mas continuam sob ameaça de despejo pela Agropecuária Mata Sul.

A audiência contou com a presença de deputados estaduais, representantes de organizações sociais, lideranças comunitárias e autoridades, como a prefeita de Jaqueira, Ridete Pellegrino, e o vice-superintendente do Incra de Pernambuco, Joilson Barreto Costa.