A Secretaria de Esportes de Pernambuco publicou o edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte 2026, que destina R$ 9 milhões para o financiamento de projetos esportivos e paradesportivos em todo o estado. As inscrições começam no dia 20 de julho e seguem até o dia 28 de agosto.
Os recursos são provenientes da renúncia fiscal do ICMS, mecanismo que permite às empresas contribuintes direcionarem parte do imposto devido ao patrocínio de projetos previamente aprovados pela Secretaria de Esportes. De acordo com a pasta, a iniciativa ampliando as oportunidades para projetos que promovem inclusão, formação de atletas e desenvolvimento do esporte e do paradesporto em diferentes regiões do estado.
Podem participar instituições sem fins lucrativos, de natureza esportiva, com estabelecimento em Pernambuco que apresente o projeto. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente de forma online, por meio do formulário disponível no site da Secretaria de Esportes, acompanhado da documentação exigida. Além do edital, os interessados também encontram disponíveis os modelos de Plano de Trabalho, Mapa Orçamentário e demais documentos necessários para a inscrição.
Cronograma:
• Inscrições: 20 de julho a 28 de agosto
• Análise dos projetos: 28 de agosto a 4 de setembro
• Resultado preliminar: 4 de setembro
• Prazo para recursos: de 8 a 10 de setembro
• Resultado final: 17 de setembro
