O prazo de 90 dias para prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro termina na próxima quinta-feira (25). Os aliados do ex-presidente temem uma negativa da prorrogação do benefício devido a arma registrada no nome do Bolsonaro, apreendida em uma blitz no dia 15 de junho.
A arma estava com um militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que alegou levá-la para conserto. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que ele preste depoimento presencial à Polícia Civil do Distrito Federal na tarde desta terça-feira (23), no condomínio onde ele mora e cumpre a pena atualmente. Moraes também estabeleceu 48 horas para a defesa esclarecer a situação dos seguranças noturnos, se estão sendo dispensados.
Na sexta-feira, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Lindbergh Farias, pediu ao STF a revogação imediata da prisão domiciliar e o retorno de Bolsonaro ao sistema prisional.
Para o advogado criminalista Berlinque Cantelmo, o episódio da arma pode agravar a situação do ex-presidente, que pode voltar para a Papudinha.
“O mais provável é a prorrogação da domiciliar com o endurecimento das condições. Lógico, com reforço da fiscalização, vedação categórica de armas na residência e disciplina mais rígida da escolta. Pois seja a solução que concilia o fundamento humanitário com uma resposta firme ao suposto descumprimento e que, no contexto eleitoral, mantém o ex-presidente isolado politicamente sem produzir o efeito simbólico de um retorno ao presídio.
O episódio da arma é o fator capaz de inverter esse prognóstico. Se o ministro entender que houve afronta direta às condições impostas e à autoridade judicial, a relocação ganha tração e passa a ser o desfecho mais provável’.
Já o constitucionalista Carlos Junior destaca que a decisão final do STF vai depender da avaliação médica oficial.
“Tem que ter como premissa a Constituição Federal. Obriga o Estado a garantir a integridade física do apenado. O ex-presidente Jair Bolsonaro, ele foi condenado, mas tem que ser garantido a sua integridade física, a sua saúde. Então, tudo vai depender da conclusão da junta médica”.
Relatórios médicos recentes apontam que Bolsonaro teve uma piora em crises crônicas de soluço. Durante o período em casa, ele também passou por uma cirurgia no ombro. Antes de dar a palavra final, Alexandre de Moraes vai ouvir a Procuradoria-Geral da República e deve exigir uma nova perícia médica oficial.
Bolsonaro cumpre condenação de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. A prisão domiciliar foi concedida em março após internação para o tratamento de uma broncopneumonia.
