Sinepe critica PL que estabelece descontos em mensalidades na pandemia

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de PE, apontou inconstitucionalidade no projeto e destacou a possibilidade da falência de grande parte das instituições de ensino

Foto: Reprodução

10/06/2020

No último dia 25, a Câmara Municipal do Recife aprovou o Projeto de Lei nº 74/2020, de autoria do vereador Augusto Carreras. Em seu texto, o projeto estabelece que as escolas particulares repassem para as mensalidades, em forma de desconto, a economia gerada com a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia.

Arnaldo Mendonça, diretor-executivo do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco, o Sinepe, apontou inconstitucionalidade no Projeto de Lei e destacou a possibilidade da falência de grande parte das instituições de ensino, caso o projeto seja sancionado pelo prefeito Geraldo Júlio.

Mais informações na reportagem de Vinícius Calado, disponível no play acima.