A proposta que muda a legislação eleitoral é o primeiro item da pauta de votações da casa
Foto: Pedro França/Agência Senado
Deve ser votado ainda nesta semana pelo Senado Federal., projeto de lei que dificulta a ficalização por parte dos tribunais regionais eleitorais. Dentre os principais pontos da proposta pode-se destacar a prorrogação dos prazos para apresentar a prestação de contas, a possibilidade de utilização de qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado e mais tempo para a correção de dados.
Caso venha a ser aprovado, o projeto dá margem a condutas que podem comprometer a eficiência dos processos eleitorais, como no caso da prorrogação dos prazos que possibilita a prestação de contas fictícias, sem tanta rigorosidade .
Confira no play acima, a entrevista da presidente da Comissão Eleitoral da OAB-PE, Diana Camara concedida ao CBN Total desta segunda-feira (16)
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
PEC 6 por 1: 67% das manifestações nas redes sociais foram a favor
Constatação é da pesquisa realizada pela Nexus
- Por REDAÇÃO
- 14/11/2024
Aumento de cotas em concurso público tramitará em regime de urgência
Texto foi aprovado na Câmara por 272 votos favoráveis e140 contrários
- Por REDAÇÃO
- 14/11/2024
Raquel Lyra se reúne com o BNDES no Rio de Janeiro para atrair investimentos para Pernambuco
No Rio de Janeiro, Raquel Lyra busca parcerias com o BNDES para impulsionar...
- Por REDAÇÃO
- 13/11/2024
CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais
Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal
- Por REDAÇÃO
- 31/10/2024
Governo firma parceria com Porto Digital para exploração de IA
Objetivo é desenvolver 50 projetos de inovação até 2029
- Por REDAÇÃO
- 31/10/2024
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas
Medida vale para instituições públicas e particulares