Senado rejeita proposta de minirreforma trabalhista
Programas de incentivo à geração de emprego serão arquivados
Foto: Agência Brasil
O Senado Federal rejeitou na noite de hoje (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor.
Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia, mas foi expandido para incluir três programas de incentivo ao emprego e à contratação de jovens.
A proposta também alterava programas de requalificação profissional, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça, que poderia ser usada gratuitamente apenas por trabalhadores com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Com as modificações na Câmara, o projeto passou a instituir três novos programas de geração de emprego e qualificação profissional: o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário; além de alterar o Código de Processo Civil e outras leis.
*Com informações da Agência Senado
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Caruaru e Garanhuns se destacam com geração de empregos no interior
Segundo o Caged, municípios terminaram o mês de abril com saldo positivo de...
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Aberta inscrição para a 3A Mostra Nacional CineMarias
O prazo é até 13 de junho.
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Polícia Rodoviária Federal reforça fiscalização nas estradas
Operação Corpus Christi ocorre nesta quinta (30) e segue até domingo (2)
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro
Inscrições poderão ser feitas de 4 de junho a 18 de julho
- Por REDAÇÃO
- 29/05/2024
Tragédias climáticas: 94% das cidades brasileiras pecam na prevenção
Pesquisa revela situação preocupante no Rio Grande do Sul
- Por REDAÇÃO
- 29/05/2024
Taxa de desemprego fica em 7,5%, a menor para o trimestre desde 2014
Contingente com carteira assinada é o maior já registrado