Secretário Sileno Guedes faz balanço de três anos de gestão na SDSCJ

Nos últimos três anos, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) foi a responsável pelo pagamento do maior benefício social da história de Pernambuco. Nesse período, o 13º do Bolsa Família, programa criado pelo Governo do Estado, injetou quase meio bilhão de reais na economia, atendendo cerca de um milhão de famílias a cada edição. Os dados foram apresentados no Balanço de Gestão SDSCJ 2019-2022, realizado, nesta terça (29), no Centro de Convenções, em Olinda.

“A passagem pela SDSCJ nos marca de forma diferenciada. É uma secretaria que atua diretamente na garantia de oportunidades para as pessoas que mais precisam. É um lugar onde temos que usar nossa capacidade política de articulação para destravar as demandas necessárias para a população. E foi isso que fizemos com tantas questões ligadas à assistência social, às pessoas com deficiência, à Funase", exemplificou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

Durante a pandemia, as ações da área social foram fortalecidas. O Pernambuco Solidário mobilizou órgãos de Governo, organizações não governamentais, igrejas, condomínios residenciais e outras instituições para arrecadar donativos para pessoas em vulnerabilidade social. “Durante a pandemia, a SDSCJ não parou. Todas as equipes se mobilizaram para executar as ações de apoio às famílias que foram mais prejudicadas pelo isolamento social e as medidas de restrição”, pontuou a secretária executiva de Gestão, Hélida Campos. Foi criado também o Pernambuco Protege, benefício voltado a crianças e adolescentes órfãos devido à Covid-19. Ainda nesse período, o Estado alcançou posição de destaque nacional em ações contra o trabalho infantil.
Outro programa que vem fazendo a diferença é o Tá na Mesa PE, que já tem 100 cozinhas comunitárias aprovadas para receber cofinanciamento para implantação ou reabertura nos municípios pernambucanos, por meio do Plano Retomada. Ainda na área de assistência social, foram regularizados os montantes de cofinanciamento. Em 2022, foi anunciado o repasse de R$ 31 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais, o maior valor já distribuído para o período de um ano. “Com todas as ações que executamos nos últimos anos, hoje conseguimos afirmar que temos efetividade e ação direta na vida da maior parte da população do Estado”, destacou o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.
 

As políticas voltadas à criança e à juventude também contaram com bons resultados, como o Programa Minha Certidão, que assegurou a emissão de 28,6 mil registros de nascimento em três anos. O Programa Olhar para as Diferenças, que atende crianças com deficiência de zero a seis anos, foi implantado na região de Arcoverde, em 2019, e ampliado para a de Ouricuri, em 2022. Outro destaque foi a criação do Programa Casa Virtual, que impactou mais de 20 mil jovens por meio da oferta de qualificação profissional. O período também foi marcado pelo fortalecimento do diálogo com os Conselhos Tutelares, por meio da execução de formações. ”Conseguimos avançar de maneira significativa e fazer a diferença na vida das crianças e jovens de Pernambuco, atuando para garantir proteção e direitos, que é o nosso principal objetivo”, ressaltou o secretário executivo de Políticas para a Criança e Juventude, Eduardo Vasconcelos. Em meio aos segmentos sociais atendidos pela SDSCJ, se destacaram o lançamento de serviços como o Libras@PE, que dispõe de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais de forma virtual em órgãos públicos, e de programas como o PE Livre Acesso, que atendeu uma demanda de mais de duas décadas, tornando gratuitas as viagens intermunicipais para pessoas com deficiência. Também nesse período foi relançado o PE Conduz, com mais vans adaptadas e o retorno das rotas de lazer. Ainda foram realizados eventos e campanhas para conscientizar a sociedade sobre as demandas das pessoas idosas, negras e LGBTQIA+. “É por meio da política pública que é possível garantir questões básicas para a população. É com vontade política e dedicação que trabalhamos todos os dias para contribuir com a efetivação da inclusão social”, pontuou a secretária executiva de Segmentos Sociais, Marília Bezerra. No sistema socioeducativo, o triênio também foi de vitórias. Foi na atual gestão da SDSCJ que a superlotação nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) chegou ao fim, um problema que persistia em 55 anos de história da instituição. Atualmente, 602 adolescentes e jovens são atendidos em espaços que têm capacidade total de 1.211 vagas. A regulamentação da Central de Vagas, por meio de decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, em 2019, contribuiu para esse cenário. Houve avanços ainda na disseminação de uma cultura de paz, por meio da criação do Núcleo de Justiça Restaurativa da Funase. Foram desenvolvidas, ainda, ações junto aos egressos da Funase, por meio de programas como o Novas Oportunidades. “É importante reconhecer a atuação dos colaboradores e colaboradoras nesses resultados. Sem os servidores não seria possível vencer a pandemia e conquistar esses marcos”, frisou a presidente da Funase, Nadja Alencar.