
Prestação de contas dos partidos foi ponto positivo das mudanças nas leis partidárias, declara especialista
O advogado especialista em direito eleitoral Emilio Duarte avaliou as mudanças da lei partidária durante entrevista a CBN

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições. O texto segue para sanção presidencial e, para valer já nas eleições de 2020, tem de ser sancionado por Jair Bolsonaro e ter os eventuais vetos analisados pelo Congresso até o começo de outubro.
A maior parte da bancada pernambucana foi favorável à flexibilização das regras eleitorais. Em entrevista ao CBN Total desta quinta-feira (19), o advogado especialista em direito eleitoral, Emílio Duarte, comentou que as mudanças formalizaram pontos que já era praticados. Ainda de acordo com o jurista “O primeiro texto foi aprovado com a reforma um pouco mais ampla e não foi bem aceito pelas entidades que trabalham contra a corrupção”. Na visão do advogado, algumas medidas expostas no texto do projeto, foram positivas, como as que se referem a prestação de conta dos partidos. Confira no áudio acima as mudanças realizada na lei partidária, que foi aprovada pelos parlamentares.
Confira no áudio acima a opinião do advogado Emilio Duarte sobre o tema
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 31/03/2025
Prefeito de Caruaru anuncia viagem internacional e vice-prefeita assume gestão interinamente
Vice-prefeita, Dayse Silva será a prefeita em exercício de 30 de março à...
- Por REDAÇÃO
- 28/03/2025
Maioria do STF decide que multa por crime ambiental é imprescritível
Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental
- Por REDAÇÃO
- 27/03/2025
Sobretaxas vão prejudicar os próprios Estados Unidos, diz Lula
Presidente criticou novas medidas protecionistas de Donald Trump
- Por REDAÇÃO
- 26/03/2025
Governo de Pernambuco pede autorização para adquirir empréstimo de R$ 1,5 bilhão
Recursos serão destinados à recuperação de rodovias pelo programa PE na...
- Por REDAÇÃO
- 26/03/2025
STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe
Crime está previstos nos artigos 359-L do Código Penal
- Por REDAÇÃO
- 26/03/2025
Presidente convoca Japão a investir no Brasil e critica protecionismo
Lula defende acordo Japão-Mercosul e ataca negacionismo climático