Prefeita de Serra Talhada assina decreto de redução do próprio salário para enfrentar dificuldades financeiras

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), assinou um decreto que determina a redução do próprio salário, o vice-prefeito, Márcio Oliveira, os secretários municipais e executivos, os diretores de órgãos, além de cargas de confiança. A assinatura do documento ocorreu durante uma reunião com representantes municipais na segunda-feira (16).

Em publicação nas redes sociais, a prefeita justificou a medida como forma de enfrentar as dificuldades impostas com a queda do repasse do FPM e do ICMS. A prefeita disse ainda que a medida é temporária, mas fundamental para manter o bom funcionamento dos serviços públicos.

"Nosso objetivo é que a Prefeitura de Serra Talhada tenha condições de manter seus compromissos, honrando o salário dos servidores e o bom funcionamento da máquina pública. Sabemos que praticamente todas as cidades estão enfrentando problemas por conta do FPM e ICMS e precisamos adequar nossas despesas ", escreveu Márcia Conrado na publicação.

Outras medidas do decreto Afim de garantir a redução dos gastos, o decreto também determina uma série de outras ações:

• Proibição de horas extras;
• A gestão deve reduzir as despesas com pessoal, em pelo menos, em 20%, com suspensão de gratificações, cancelamento de contratos por interesse público excepcional, desde que não prejudique a continuidade dos serviços essenciais;
• Suspensão das concessões de diárias para a prefeita, o vice-prefeito, secretários e demais cargas em comissão, exceto para cobrir despesas com locomoção, alimentação e hospedagem para outro estado;
• Despesas com aquisição de material de consumo e outros serviços poderão ser incluídas nas medidas de contenção, restringindo-as ao mínimo indispensável ao seu bom funcionamento, evitando gastos desnecessários ou considerados adiáveis;
• Bloqueio de conexão de telefones fixos para telefones celulares, exceto em casos especiais;
• Todas as repartições públicas municipais terão horários de expediente reduzidos em 1 hora, exceto os serviços, ações e atividades que tenham horários definidos, como escolas.

Este conjunto de medidas visa garantir a redução de despesas e enfrentar as dificuldades financeiras enfrentadas pela prefeitura. A prefeita Márcia Conrado afirma que é fundamental adequar as despesas para manter o funcionamento adequado dos serviços públicos.

A redução de influência afetará a prefeita, o vice-prefeito, os secretários municipais e executivos, os diretores de órgãos, além de cargas de confiança. O decreto também proíbe horas extras, suspende gratificações, cancela contratos por interesse público excepcional (desde que não prejudique a continuidade dos serviços essenciais) e suspende concessões de diárias, com exceção para cobrir despesas com locomoção, alimentação e hospedagem em outros estados. Além disso, haverá bloqueios de ligações de telefones fixos para celulares, exceto em casos exclusivos. Os horários de expediente em repartições públicas municipais serão reduzidos em 1 hora, com exceção dos serviços, ações e atividades que têm horários definidos, como escolas.

Essas medidas visam reduzir despesas e fazer face às dificuldades financeiras decorrentes da queda nos repasses de FPM e ICMS. A prefeita afirma que a medida é temporária e essencial para manter o funcionamento dos serviços públicos, garantindo o pagamento dos trabalhadores dos servidores e a continuidade das atividades do município. A assinatura do decreto ocorreu durante uma reunião com representantes municipais na última segunda-feira (16).

Este conjunto de medidas visa garantir a redução de despesas e enfrentar as dificuldades financeiras enfrentadas pela prefeitura. A prefeita Márcia Conrado afirma que é fundamental adequar as despesas para manter o funcionamento adequado dos serviços públicos.