Inadimplência escolar continua atormentado os pais, responsáveis e gestores das escolas particulares

A inadimplência escolar é um problema que atinge 90% das instituições de ensino

Foto: Getty Images

10/12/2019

A inadimplência escolar é um problema que atinge 90% das instituições de ensino, principalmente no 2º semestre, sendo um dos principais fatores responsáveis pelo fechamento das escolas. De acordo com a legislação educacional, mesmo inadimplente, o aluno não pode ser impedido de frequentar a unidade de ensino, porém, no período de renovação de matrícula, o gestor pode se recusar a firmar um novo contrato com aquele pai ou responsável até que seja feita a quitação do débito. Esse foi o assunto comentado no CBN Seu direito desta terça-feira, Remir Freire, conversou com o Luiz Torres Neto, Advogado.

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