Emendas parlamentares tentam garantir seguro desemprego ao trabalhador

Com o objetivo de garantir mais renda aos trabalhadores durante esse período de crise sanitária, o deputado federal, Danilo Cabral (PSB-PE), apresentou uma proposta com duas emendas constitucionais, que garantem o acesso dos empregados ao seguro desemprego para compensar as perdas com a medida provisória 927/2020, publicada neste domingo (22) pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto da MP autoriza a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, permitindo que o empregador não pague o salário enquanto o empregado estiver em casa. Contudo, diante da repercussão negativa e de muitos questionamentos, Bolsonaro afirmou que irá  revogar ao artigo da MP.

No entanto, em entrevista concedida ao programa CBN Recife, Danilo Cabral afirmou que, mesmo com a retirada do dispositivo pelo governo, circulam informações de que ele irá repor o artigo com uma nova medida provisória. Além disso, ainda consta na MP a previsão de redução do salário na ordem de  25%, Por isso, o parlamentar justifica a necessidade de implementação da emenda à proposta para que, no caso de suspensão de contratos ou de redução salarial, os trabalhadores tenham acesso ao seguro desemprego e garantam uma remuneração durante esse período. “O que nós temos visto é que há um conjunto de propostas sendo discutidas no sentido de reanimar o ambiente da  economia, mas, de alguma forma, a gente está vendo que há um desequilíbrio no tratamento em relação também a proteção das pessoas”, ressalta o deputado. 

Confira outras informações  na entrevista completa com Danilo Cabral, disponível no play acima.