A proposta, no entanto, tem uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre funcionário e patrão durante convenção coletiva de trabalho
Foto: Reprodução / Agência Brasil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, no entanto, tem uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre funcionário e patrão durante convenção coletiva de trabalho. O PL recebeu 10 votos a favor e 2 contra.
A medida de redução de jornada não se aplicará ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas. Por ter sido aprovado em caráter terminativo, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados, que se aprovado, será levado para sanção do Presidente da República.
De acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística Socioeconômicos (Dieese), a redução pode gerar mais de 3 milhões de novos postos de trabalho e com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos seriam criados.
Confira as informações com o repórter Guilherme Camilo, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
PEC 6 por 1: 67% das manifestações nas redes sociais foram a favor
Constatação é da pesquisa realizada pela Nexus
- Por REDAÇÃO
- 14/11/2024
Aumento de cotas em concurso público tramitará em regime de urgência
Texto foi aprovado na Câmara por 272 votos favoráveis e140 contrários
- Por REDAÇÃO
- 14/11/2024
Raquel Lyra se reúne com o BNDES no Rio de Janeiro para atrair investimentos para Pernambuco
No Rio de Janeiro, Raquel Lyra busca parcerias com o BNDES para impulsionar...
- Por REDAÇÃO
- 13/11/2024
CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais
Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal
- Por REDAÇÃO
- 31/10/2024
Governo firma parceria com Porto Digital para exploração de IA
Objetivo é desenvolver 50 projetos de inovação até 2029
- Por REDAÇÃO
- 31/10/2024
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas
Medida vale para instituições públicas e particulares