![Anúncio 1000x120 CBN Caruaru](https://www.gncnews.com.br/assets/uploads/eef6282ec9829ef86224130ee7eb01df.jpg)
Carta dos municípios cobra reformas tributária e previdenciária
Reivindicações de prefeitos serão entregues aos Três Poderes
![Carta dos municípios cobra reformas tributária e previdenciária Reivindicações de prefeitos serão entregues aos Três Poderes](https://gncnews.com.br/img/crop?img=51169535b3277cd65cea42ac4af86f01.jpg&w=800&h=400&fit=crop&fm=jpq&q=90)
Foto: CNM
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, nesta quinta-feira (30), a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na qual apresenta estudos e propostas de enfrentamento para os principais problemas vividos pelos gestores públicos do país. Entre os principais pedidos figuram as reformas da Previdência, fiscal e tributária, além da prorrogação da nova Lei de Licitações.
Segundo o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski, o evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros agentes municipais em quatro dias de programação. As sugestões serão entregues aos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento encaminhado pela CNM apresenta quatro propostas de emenda à Constituição. "Uma para estender aos municípios os benefícios da Reforma Previdenciária, que priorizou apenas as contas da União; outra para viabilizar a coincidência das eleições; também foi proposta a imposição de atualização permanente dos valores dos programas federais; e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) defendeu uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende a licença-maternidade às gestoras municipais", afirma a carta.
Licitações
Em relação à Lei de Licitações, a expectativa é de que, nos próximos dias, o governo federal publique uma medida para estender até março do ano que vem o prazo para que os gestores possam atender a nova legislação. Na avaliação dos prefeitos, essa medida é fundamental para evitar impactos negativos na administração pública municipal.
A CNM também pleiteia "a prorrogação do prazo até 1º de abril de 2024 para a entrada em vigor da obrigatoriedade de as administrações municipais adotarem os regulamentos da nova lei de licitações, permitindo um prazo maior para que os gestores se adaptem às novas regras", aponta o documento.
Também durante o evento, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) entregou a parlamentares uma proposta para garantir direitos às mulheres que estão em cargos políticos, dentre eles, licença gestante, férias remuneradas e 13º salário.
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 30/08/2024
g1 Caruaru vai entrevistar candidatos a vice prefeitura da Capital do Agreste
Eliaquim Oliveira e Jaira Lima entrevistam ao vivo a partir da segunda-feira...
- Por REDAÇÃO
- 27/08/2024
Fernando Rodolfo e Michele Santos participam de sabatina do Grupo Asa Branca
Projeto acontece nesta quarta-feira (28)
- Por REDAÇÃO
- 27/08/2024
Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro
Data foi acordada em reunião com a presidente do TSE, nesta segunda
- Por REDAÇÃO
- 27/08/2024
Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação ao ano de 2020
Faixa etária de 16 e 17 anos tem agora 1,836 milhão de eleitores
- Por REDAÇÃO
- 21/08/2024
Candidaturas com identidade religiosa crescem 225% em 24 anos
Nomes evangélicos são os mais recorrentes nas urnas, mostra pesquisa
- Por REDAÇÃO
- 21/08/2024
Pernambuco é o quarto estado com mais denúncias de irregularidades na campanha eleitoral
Estado fica atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul