Camex zera imposto de importação de remédios contra câncer
Outros 12 produtos, como insumos para pás eólicas, têm alíquota zerada
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou o imposto de importação de 13 produtos. Entre os itens beneficiados, estão medicamentos usados no tratamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer.
Outros produtos com tarifa zerada são insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografias. O imposto de importação, que variava de 3,6% a 18%, foi zerado.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as tarifas para esses produtos foram zeradas para atender à demanda interna para produtos com pouca produção nacional.
O Gecex-Camex também concedeu ex-tarifários para 226 produtos de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e para 202 itens do Regime de Autopeças Não Produzidas no país. Por meio do ex-tarifário, produtos sem produção nacional similar passam a ter a tarifa de importação reduzida ou zerada.
O Mdic também deliberou favoravelmente a pedidos de elevação tarifária para fortalecimento da produção local e a geração de empregos no Brasil. Entre os produtos, estão insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas usadas na produção de painéis solares.
No caso do vidro, as alíquotas passaram de uma faixa de 9% a 16,2% para 25%. Para os insumos de painéis solares, as tarifas subiram de 9,6% para 25% sobre o que ultrapassar a quota de importação.
O Mdic não forneceu mais detalhes, como os nomes dos medicamentos com tarifa zerada nem a lista completa dos produtos com tarifas zeradas. As medidas entram em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer nos próximos dias.
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 21/11/2024
Petrobras apresenta nesta quinta (21) novo plano de investimentos.
Com uma alta de 8,8% em relação ao plano atual a estatal vai destinar US$...
- Por REDAÇÃO
- 21/11/2024
Governadora e Ministro declaram investimento de R$ 1,6 bilhão no Porto de Suape com geração aproximadamente de 2,5 mil empregos
Na sexta-feira (22), Sílvio Costa Filho e Raquel Lyra estarão presentes na...
- Por REDAÇÃO
- 21/11/2024
Caixa realiza o pagamento do Bolsa Família a cidadãos com NIS de final 4.
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 681,22
- Por REDAÇÃO
- 19/11/2024
Concurso unificado: sai hoje resultado de revisão de notas de títulos
Pedidos poderão ser consultados no site do certame
- Por REDAÇÃO
- 19/11/2024
Empregos ligados à tecnologia cresceram 95% em 10 anos, diz pesquisa
Maior variação foi para engenheiro de sistemas em computação
- Por REDAÇÃO
- 19/11/2024
Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes do G20
Proposta brasileira foi acatada por consenso entre os líderes