![Anúncio 1000x120 CBN Caruaru](https://www.gncnews.com.br/assets/uploads/eef6282ec9829ef86224130ee7eb01df.jpg)
Projeto garante repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
![Câmara dos Deputados aprova auxílio para Estados e Municípios Projeto garante repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)](https://gncnews.com.br/img/crop?img=f4778afa3f8327524ae0808523cffbf7.jpg&w=800&h=400&fit=crop&fm=jpq&q=90)
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1161/2020, projeto que garante aos estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto garante que a União terá que complementar uma eventual diminuição dos repasses por perda de arrecadação enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus. A expectativa é que a diferença será paga na forma de auxílio emergencial.
A articulação para aprovação do PL foi feita pela Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), pelos líderes partidários, pela Confederação Nacional de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos. Durante entrevista ao programa CBN Recife, Silvio Costa Filho pontuou que a situação fiscal e financeira dos municípios é extremamente preocupante, tendo em vista a queda na arrecadação que terá nos meses de abril, maio e junho. Mas, com a manutenção dos recursos do FPM, o governo vai poder dar previsibilidade aos prefeitos de todo o Brasil. “O governo vai aportar agora 16 bilhões de reais para ajudar os municípios e eu espero que, com esses recursos, as cidades possam ter uma tranquilidade mínima para poder gerar a gestão”, destaca o parlamentar.
Confira outras informações na entrevista completa com Silvio Costa Filho, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 05/09/2024
Estado divulga balanço do Pernambuco Meu País
Foram investidos R$ 30,5 milhões para realização do evento
- Por REDAÇÃO
- 02/09/2024
Polícia começa a coletar depoimentos das testemunhas do desabamento do Santuário
O laudo pericial deve ficar pronto em até 30 dias
- Por REDAÇÃO
- 29/08/2024
Pernambuco é o segundo estado mais populoso do Nordeste
Contabilidade foi feita até o dia 1º de julho deste ano
- Por REDAÇÃO
- 26/08/2024
TCE-PE aprovou nova resolução para implantação de políticas de apoio a micro e pequenas empresas
Projeto foi aprovado na última quarta-feira (21)
- Por REDAÇÃO
- 19/08/2024
Bolsa Família de agosto começa ser paga nesta segunda-feira
Transferência de renda ocorre de forma escalonada até o fim do mês
- Por REDAÇÃO
- 13/08/2024
UPE está ofertando 1,8 mil vagas para cursos de licenciaturas e administração pública
Interessados podem se inscrever para o vestibular, através da internet, até...