A medida foi tomada devido à continuidade da pandemia do novo coronavírus
Foto: Breno Laprovitera/Alepe
Os deputados da Assembléia Legislativa de Pernambuco deram uma pausa no recesso parlamentar para analisar os textos referentes à prorrogação, por mais 180 dias, do decreto de calamidade pública no estado e municípios.
A medida foi tomada devido à continuidade da pandemia do novo coronavírus. O decreto concede ao governador e prefeitos mais liberdade econômica para combater crises. Na prática, os gestores podem descumprir pontos da lei de responsabilidade fiscal, tendo sinal verde para contratar sem licitação, por exemplo. A ideia é agilizar processos que seriam burocráticos diante de uma situação de emergência, como é a da pandemia.
As reuniões do período extraordinário seguem de forma remota. A primeira delas aconteceu nesta terça-feira e durou menos de uma hora, com poucas intervenções dos parlamentares presentes.
Confira as informações com o repórter Samuel Santos, clicando no play acima
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
PEC 6 por 1: 67% das manifestações nas redes sociais foram a favor
Constatação é da pesquisa realizada pela Nexus
- Por REDAÇÃO
- 14/11/2024
Aumento de cotas em concurso público tramitará em regime de urgência
Texto foi aprovado na Câmara por 272 votos favoráveis e140 contrários
- Por REDAÇÃO
- 14/11/2024
Raquel Lyra se reúne com o BNDES no Rio de Janeiro para atrair investimentos para Pernambuco
No Rio de Janeiro, Raquel Lyra busca parcerias com o BNDES para impulsionar...
- Por REDAÇÃO
- 13/11/2024
CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais
Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal
- Por REDAÇÃO
- 31/10/2024
Governo firma parceria com Porto Digital para exploração de IA
Objetivo é desenvolver 50 projetos de inovação até 2029
- Por REDAÇÃO
- 31/10/2024
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas
Medida vale para instituições públicas e particulares