Parlamentar afirma que a pesquisa realizada pelo Poder Executivo de Pernambuco não está seguindo os parâmetros da Agência Nacional do Petróleo há 13 meses
O deputado estadual, Alberto Feitosa (SD), fez uma denúncia, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), relacionada ao imposto cobrado sobre o combustível, alegando que a pesquisa realizada pelo Poder Executivo de Pernambuco e que deve ser apresentada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), está errada, não seguindo os parâmetros da Agência Nacional do Petróleo há 13 meses. Quinzenalmente, o Estado é obrigado a fazer o balanço médio do valor médio dos postos e, desse valor, tributar 29%.
No entanto, durante entrevista ao programa CBN Recife, Feitosa afirmou que, desde dezembro de 2018 o valor cobrado está sendo R$ 4,60, preço parecido quando o petróleo estava no auge da crise, não condizente com os valores atuais, cerca de R$ 4,29, apresentados nas últimas tabelas. Na ocasião, o deputado mencionou que o governo deve fazer essa correção imediatamente, pois está majorando o quanto precisa arrecadar e não quanto deve apresentar de forma correta ao Confaz. “Os próprios proprietários de postos podem vir a recorrer judicialmente sobre esse valor que está sendo cobrado a mais e o estado ser obrigado, em decisão judicial, a devolver”, aponta o parlamentar.
Confira outras informações na entrevista completa com Alberto Feitosa, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 24/10/2024
Caixa paga Bolsa Família a pessoas com NIS de final 4
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 678,46
- Por REDAÇÃO
- 16/10/2024
Atividade econômica cai 0,2% em agosto, diz FGV
Números do Monitor PIB foram divulgados nesta terça-feira
- Por REDAÇÃO
- 11/10/2024
Pernambuco confirma novas mortes de fetos infectados pela Febre Oropouche
Estado contabiliza, até o momento, 156 casos da doença
- Por REDAÇÃO
- 01/10/2024
PE no campus abre inscrições para prorrogação de bolsa
Interessados podem se inscrever até 14 de outubro
- Por REDAÇÃO
- 05/09/2024
Estado divulga balanço do Pernambuco Meu País
Foram investidos R$ 30,5 milhões para realização do evento
- Por REDAÇÃO
- 02/09/2024
Polícia começa a coletar depoimentos das testemunhas do desabamento do Santuário
O laudo pericial deve ficar pronto em até 30 dias