Os Cartórios de Notas de Pernambuco colocam em funcionamento o e-Not Provas, um novo serviço digital voltado à produção, validação e preservação de provas de conteúdos disponíveis em meios digitais. Disponível na plataforma e-Notariado, a ferramenta permite comprovar informações publicadas em sites, mensagens de aplicativos e redes sociais, atendendo cidadãos, empresas e profissionais do Direito que necessitam de registros com valor jurídico.
O serviço realiza a coleta das provas com a participação direta do tabelião de notas, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica ao material produzido. Todo o procedimento acontece em ambiente controlado da própria plataforma, o que impede qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo capturado. O custo do serviço corresponde ao valor de uma autenticação notarial, conforme a tabela vigente em cada estado.
Segundo Dayse Nunes, presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção Pernambuco, a iniciativa acompanha as transformações da sociedade digital. “A transformação digital das relações humanas exige que os cartórios ofereçam soluções igualmente modernas e confiáveis”.
A autenticação realizada pelo sistema confirma que o conteúdo estava disponível no link informado, na data e no horário indicados, conforme os registros técnicos da coleta. O e-Not Provas diz assegurar a existência e a forma de apresentação do material no momento da captura, sem atestar a veracidade das informações. As provas ficam armazenadas pelo prazo de cinco anos, garantindo sua disponibilidade para eventual uso judicial ou administrativo.
Tecnologia Utilizada
Para garantir segurança, o sistema utiliza máquinas virtuais em ambiente isolado (sandbox), com um navegador dedicado exclusivamente à navegação nos conteúdos indicados, sem possibilidade de download ou upload de arquivos. Cada sessão de captura é criada automaticamente no início do procedimento e eliminada ao final, sendo preservadas apenas as evidências necessárias para a autenticação digital. O sistema não armazena senhas dos usuários, mesmo quando há acesso a redes sociais.
Além disso, o e-Not Provas conta com controle de DNS, uso de WebSockets criptografados e tecnologia WebRTC para transmissão segura das telas. Todas as capturas geram um hash criptográfico SHA, inserido no documento final, permitindo a verificação da integridade da prova ao longo do tempo. O navegador remoto utilizado não fica exposto diretamente à internet, o que impede tentativas de manipulação do sistema.
