Postos deverão anunciar preço de combustível válido antes da redução do ICMS
Ação visa possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes da redução do ICMS
Foto: Reprodução/G1
Postos de combustíveis de todo o país estão obrigados a divulgar, de forma correta, o valor dos preços dos combustíveis que eram cobrados antes do reajuste no ICMS. A ação visa a comparação por parte do consumidor em relação aos preços praticados no momento da compra.
A determinação foi publicada no Diário Oficial da União e tem vigência até o dia 31 de dezembro de 2022. Com a medida, o Governo possibilita ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes da redução do ICMS.
O decreto ainda destaca que os donos de postos deverão informar também, de forma separada, o valor aproximado relativo ao ICMS, o valor relativo ao PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento do Patrimônio do Servidor Público, além do valor do Cide-Combustíveis.
Ouça a matéria do repóter Guilherme Camilo clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Caruaru e Garanhuns se destacam com geração de empregos no interior
Segundo o Caged, municípios terminaram o mês de abril com saldo positivo de...
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Aberta inscrição para a 3A Mostra Nacional CineMarias
O prazo é até 13 de junho.
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Polícia Rodoviária Federal reforça fiscalização nas estradas
Operação Corpus Christi ocorre nesta quinta (30) e segue até domingo (2)
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro
Inscrições poderão ser feitas de 4 de junho a 18 de julho
- Por REDAÇÃO
- 29/05/2024
Tragédias climáticas: 94% das cidades brasileiras pecam na prevenção
Pesquisa revela situação preocupante no Rio Grande do Sul
- Por REDAÇÃO
- 29/05/2024
Taxa de desemprego fica em 7,5%, a menor para o trimestre desde 2014
Contingente com carteira assinada é o maior já registrado