Governo autoriza suspensão do contrato de trabalho
As medidas, por enquanto, valem até 31 de dezembro
Foto: Reprodução/Movimento Econômico
O governo publicou neste domingo (22) a Medida Provisória 927, que traz uma série de medidas trabalhistas válidas durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus. As medidas, por enquanto, valem até 31 de dezembro.
Ao contrário do que se esperava, a MP 927 não traz a possibilidade de redução de jornada e salário, mas autoriza a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, permitindo ao empregador suspender o pagamento do salário.
Confira o material completo aqui:
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda finaliza nesta sexta (31)
Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações em 2024
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Receita paga o maior lote de restituição do IR da história nesta sexta (31)
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Abimaq: nova lei para indústria deve gerar R$ 20 bi em investimentos
Associação disse que lei era demanda antiga do setor
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Cerca de 6,4 mi de contribuintes ainda não entregaram declaração do IR
Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Dívida Pública sobe 0,99% em abril e ultrapassa R$ 6,7 trilhões
Contabilização de juros básicos puxou alta no mês passado
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Desemprego global deve cair em 2024, mas progresso lento preocupa OIT
Mulheres são mais afetadas pela falta de oportunidades, diz relatório