Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis
Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos
Foto: Agência Brasil
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.
A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.
Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.
Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.
Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.
Curso
Em outra iniciativa, o governo está com inscrições abertas, até o dia 29 de maio, para o curso Conhecendo o Mercado de Combustíveis. A formação pretende apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis, possibilitando conhecer as características dos produtos comercializados e como o poder público age para regular essa atividade por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o governo, o curso tem carga horária de 20 horas e foi desenvolvido visando, prioritariamente, os consumidores, agentes públicos de órgãos vinculados à proteção da defesa do consumidor e agentes de mercado.
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda finaliza nesta sexta (31)
Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações em 2024
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Receita paga o maior lote de restituição do IR da história nesta sexta (31)
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Abimaq: nova lei para indústria deve gerar R$ 20 bi em investimentos
Associação disse que lei era demanda antiga do setor
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Cerca de 6,4 mi de contribuintes ainda não entregaram declaração do IR
Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Dívida Pública sobe 0,99% em abril e ultrapassa R$ 6,7 trilhões
Contabilização de juros básicos puxou alta no mês passado
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Desemprego global deve cair em 2024, mas progresso lento preocupa OIT
Mulheres são mais afetadas pela falta de oportunidades, diz relatório