O Tribunal tem cinco dias para responder aos questionamentos
Foto: Reprodução/ G1
O Conselho Nacional de Justiça pediu esclarecimentos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre os altos valores de indenizações pagos em novembro a juízes e desembargadores referentes a férias vencidas e acumuladas. O ofício foi assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e encaminhado ao desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE. O tribunal tem cinco dias para responder aos questionamentos. De acordo com o CNJ, caso os valores não tenham sido repassados, devem ficar suspensos até a liberação por parte do colegiado. A informação contida no portal da transparência, de que mais de 400 magistrados estavam recebendo até R$1,2 milhão em indenizações, repercutiu no mundo jurídico. A OAB-PE chamou de “impróprio e inadequado” o pagamento das quantias, classificadas pelo tribunal como “vantagens eventuais”. No twitter, o ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou que os pagamentos acima do teto constitucional são abusivos e precisam ser investigados. Ao justificar a medida, o TJPE disse que a liberação está dentro da lei e que está respaldada por uma resolução do CNJ. O conselho, no entanto, diz que não houve autorização do órgão.
As informações com o repórter Samuel Santos.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Caruaru e Garanhuns se destacam com geração de empregos no interior
Segundo o Caged, municípios terminaram o mês de abril com saldo positivo de...
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Aberta inscrição para a 3A Mostra Nacional CineMarias
O prazo é até 13 de junho.
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Polícia Rodoviária Federal reforça fiscalização nas estradas
Operação Corpus Christi ocorre nesta quinta (30) e segue até domingo (2)
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro
Inscrições poderão ser feitas de 4 de junho a 18 de julho
- Por REDAÇÃO
- 29/05/2024
Tragédias climáticas: 94% das cidades brasileiras pecam na prevenção
Pesquisa revela situação preocupante no Rio Grande do Sul
- Por REDAÇÃO
- 29/05/2024
Taxa de desemprego fica em 7,5%, a menor para o trimestre desde 2014
Contingente com carteira assinada é o maior já registrado